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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 10:29
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 18:43
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2009 - 13:00
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 15:29
Tribunal reconhece legitimidade de irmão para anular registro de nascimento da irmã por falsidade ideológica
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, reconheceu a legitimidade do irmão para ajuizar ação declaratória de inexistência de filiação legítima decorrente de falsidade ideológica.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 10:01
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 13:13
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 15:41
Condomínio não é responsável por ofensas feitas por morador
Condomínio não é responsável por ofensas feitas por morador a ex-síndico.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 16:54
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 18:33
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 09:56
Ex-juiz 'Lalau' volta a cumprir pena domiciliar
Pena domiciliar.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 12:33
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 12:30
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 11:13
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 09:45
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 10:07
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 11:52
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 11:58
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2005 - 10:23
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2004 - 15:45
Supremo determina retorno do prefeito de Ijaci (MG)
Jobim ressalvou que a medida tem "caráter precário" e "pode ser reexaminada pelo relator" da questão, o ministro Cezar Peluso.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2004 - 16:56
Prefeito afastado do cargo contesta condução de investigação de natureza penal pelo MP
Ele é acusado de desviar verbas para construção e reforma de prédios escolares.

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